Porcelanato - Esquema chinês dribla taxa antidumping aplicada pelo Brasil

No início do mês, empresários do setor de cerâmica receberam um e-mail de uma empresa chinesa oferecendo seus serviços para falsificar documentos e burlar as sobretaxas antidumping aplicadas pelo Brasil para importar porcelanato, tipo de ladrilho de alto valor agregado usado na construção civil.

A operação funciona assim: o porcelanato chinês é embarcado para a Malásia, troca de contêiner na área de livre comércio ou num armazém já dentro do país, e segue para o Brasil. Os chineses garantem todos os documentos falsos necessários, como declarações de origem e nota fiscal de uma empresa da Malásia.

Dessa forma, os produtos chegam ao Brasil como se fossem fabricados na Malásia e se livram da sobretaxa aplicada contra o produto chinês. A fraude é evidente porque na Malásia não há fabricantes de porcelanato.

"Estamos monitorando as estatísticas", diz Antônio Carlos Kieling, presidente da Anfacer, que reúne fabricantes como Portobello e Eliane. "Eles foram muito rápidos, porque os e-mails começaram a chegar uma semana após a aplicação das sobretaxas."

O governo informa que poderá tomar várias medidas dependendo da evolução do caso: de uma investigação de falsa declaração de origem a aplicação de multas e ao cancelamento de registro pela Receita Federal. Se algum importador brasileiro for identificado cometendo fraudes, o caso pode ser levado à Polícia Federal.

Não é a primeira vez que o governo se depara com esse tipo de fraude. Até agora, já foram investigadas 29 empresas exportadoras que estavam enviando produtos chineses para o Brasil de forma fraudulenta. Entre os produtos identificados, estão lápis de madeira, malhas de viscose, calçados e outros. Esses itens, sujeitos a tarifas antidumping, chegavam ao país como se tivessem sido fabricados na Malásia, em Taiwan, na Coreia do Sul e até no Japão para não pagarem sobretaxa.

Fonte: Folha de São Paulo

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